Termos e Condições

Bem-vindo à MadCat Epoxy Studios. Ao utilizar o nosso site e/ou realizar uma encomenda, concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições.

1. Definições

“MadCat Epoxy Studios”, “nós” ou “nosso” referem-se à empresa que opera este website. “Cliente” ou “utilizador” refere-se à pessoa que utiliza os nossos serviços ou faz encomendas.

2. Condições de Venda

As encomendas estão sujeitas à confirmação de disponibilidade e aceitação pela MadCat Epoxy Studios. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda por razões justificadas.

3. Política de Pagamento

Os pagamentos devem ser realizados pelos meios indicados no site. A MadCat Epoxy Studios reserva-se o direito de alterar os métodos de pagamento sem aviso prévio.

4. Entrega e Devoluções

Os prazos de entrega são indicativos e podem variar conforme a localização e disponibilidade. Em caso de defeitos ou insatisfação, contacte-nos no prazo de 14 dias para avaliação e possível devolução.

5. Responsabilidades

MadCat Epoxy Studios não se responsabiliza por danos indiretos ou consequentes resultantes do uso dos nossos produtos ou serviços.

6. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados conforme a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.

7. Direitos do Consumidor

Os clientes dispõem dos direitos previstos na legislação aplicável ao consumidor, incluindo direito de desistência e reclamação.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste site.

9. Contactos

Para questões relativas a estes Termos, contacte-nos através do email Madcat.epoxystudio@outlook.com ou pelo telefone +351 913 361 021.